O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A TRÍADE DO CONHECIMENTO

No decorrer do processo histórico, o Atendimento Educacional Especializado nas instituições regulares de ensino, seja privada ou pública, passou por diversas transformações, dando voz e vez às pessoas com deficiência. Essas transformações colocaram a sociedade em alerta, para acompanhar de perto e garantir o diferencial

que é de direito, de acordo com a legislação vigente. O artigo objetiva apresentar o papel do Atendimento Educacional Especializado, seu histórico, como atua a educação inclusiva, o papel da família, e equipe de apoio que acompanha a pessoa com deficiência para reabilitação nos diferentes âmbitos, com o poder de promover a
igualdade de condições com as demais pessoas. Essa reflexão se dará a partir da tríade apresentada, que é e será um diferencial para todos que estão inseridos.

INTRODUÇÃO

O artigo que é apresentado como O Atendimento Educacional Especializado e a Tríade do Conhecimento, tem a intenção de provocar reflexões sobre o papel da sociedade para que os direitos à pessoa com deficiência sejam garantidos.

A problemática será direcionada ao papel do Atendimento Educacional Especializado, suas ações e importância para quem atua e é atendido. Seu histórico nas instituições acadêmicas brasileiras, e consequentemente colocar a família e equipe de apoio como fundamentais elos de construção de novos saberes.

Nesse momento, a reflexão é clara, no Brasil, o Atendimento Educacional Especializado é realizado de acordo com o que a legislação exige? É um modelo de ensino que realmente se pauta na igualdade durante o processo acadêmico de crianças e jovens?

A justificativa do artigo está no fato de que é importante refletir sobre o papel de cada um no Atendimento Educacional Especializado e sua efetiva ação no processo de aprendizagem da pessoa com deficiência atendida.

Outro ponto de relevância do texto, é de que o artigo irá contribuir para que mudanças sejam realizadas nas instituições educacionais, para que a educação inclusiva verdadeiramente exista, de forma respeitosa, coerente e assertiva, seja por parte do ambiente acadêmico, seja por parte da família, seja por parte da equipe multidisciplinar, daí se dá a tríade, cada um com sua fundamental importância, cada uma com sua fundamental contribuição, em que a harmonia entre esses três contextos fará toda a diferença.

Isto posto, esse texto tem como objetivos específicos:

a) Compreender a importância e contribuições do Atendimento Educacional Especializado para crianças e jovens que estão inseridos na modalidade regular de ensino, proporcionando aquilo que é de direito;

b) Conhecer o processo histórico da Educação Inclusiva no Brasil;

c) Salientar o que é a tríade do conhecimento no aspecto do Atendimento Educacional Especializado;

d) Refletir sobre o papel de cada um para uma sociedade mais igualitária, mais respeitosa e mais fraterna.

HISTÓRIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO BRASIL E A LEGISLAÇÃO QUE O FUNDAMENTA

Para fazer uma reflexão coerente e efetiva sobre o atendimento da pessoa com deficiência no Brasil, precisamos primeiramente conhecer o histórico até os dias atuais, que segundo Stainback e Stainback (1999), esse percurso é dividido em quatro fases.

A primeira delas aparece no século XVII, denominada como a fase da exclusão, pois qualquer pessoa que não era compatível com o padrão de comportamento e desenvolvimento, era excluída dos contextos acadêmicos e sociais. A pessoa com deficiência, principalmente com alguma deficiência mental, era segregada da sociedade. Nesse período ela era internada em instituições como orfanatos e hospitais psiquiátricos. No século XVIII, a maioria das pessoas com deficiência era considerada indigna da vida acadêmica, a prática do infanticídio era presente na sociedade, quando se observava qualquer anormalidade nas crianças.

A segunda aparece no final do século XVIII e início do século XIX, chamada de fase da segregação. Nesse período são criadas instituições especializadas para atender a pessoa com deficiência, onde as questões educacionais são literalmente divididas em classes, a partir de níveis de capacidade intelectual ou tipo de deficiência. Esse processo foi denominado como Educação Especial, sem qualquer ligação com as instituições regulares de ensino, ou seja, a oferta educacional ou era Escola Regular ou era Escola Especial.

A terceira fase aparece no século XX, mais precisamente na década de 1970, chamada de fase da integração. Nesse período o chamado “portador de deficiência”, começa a ter acesso às classes regulares de ensino, desde que se adaptasse ao que era proposto e que não interferisse no contexto escolar, o estudante que não se adaptasse ou não conseguisse acompanhar os demais estudantes, eram excluídos do sistema escolar de ensino.

A quarta fase intitulada da fase da inclusão, se projeta em meados de 1980, quando um maior número de crianças e jovens com deficiência começa a frequentar as salas regulares, pois o atendimento oferecido em outras instituições é questionado pela sua inadequação e incoerência, ou seja, a contribuição do trabalho era tão ineficaz que promovia mais distanciamento às verdadeiras necessidades educacionais.

Partindo do pressuposto que algo deveria mudar e o acesso à educação é um direito de todos, profusos foram os documentos elaborados em diferentes épocas de nossa sociedade, em que a pessoa com deficiência era a protagonista.

Em ordem, o Portal “Inclusão Já” organizou de forma cronológica os mais relevantes que estão listados abaixo:

· 1988 – Constituição da República Federativa do Brasil

Estabelece “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV). Define, ainda, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

No artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208).

· 1989 – Lei nº 7.853/89

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social. Define como crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de um estudante por causa de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino, seja ele público ou privado. A pena para o infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa.

· 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90

O artigo 55 reforça os dispositivos legais supracitados ao determinar que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

· 1990 – Declaração Mundial de Educação para Todos

Documentos internacionais passam a influenciar a formulação das políticas públicas da educação inclusiva.

· 1994 – Declaração de Salamanca

Dispõe sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educacionais especiais.

· 1994 – Política Nacional de Educação Especial

Em movimento contrário ao da inclusão, demarca retrocesso das políticas pública ao orientar o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que “(…) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”.

· 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96

No artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades; assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e; a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar. Também define, dentre as normas para a organização da educação básica, a “possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado” (art. 24, inciso V) e “(…) oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames” (art. 37). Em seu trecho mais controverso (art.b58 e seguintes), diz que “o atendimento educacional especializado será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular”.

· 1999 – Decreto nº 3.298 que regulamenta a Lei nº 7.853/89

Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.

· 2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2/2001)

Determinam que os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais (art. 2º), o que contempla, portanto, o atendimento educacional especializado complementar ou suplementar à escolarização. Porém, ao admitir a possibilidade de substituir o ensino regular, acaba por não potencializar a educação inclusiva prevista no seu artigo 2º.

· 2001 – Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 10.172/2001

Destaca que “o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garanta o atendimento à diversidade humana”.

· 2001 – Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001

Afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais.

· 2002 – Resolução CNE/CP nº1/2002

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, define que as instituições de ensino superior devem prever em sua organização curricular formação docente voltada para a atenção à diversidade e que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.

· 2002 – Lei nº 10.436/02

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia.

· 2003 – Portaria nº 2.678/02

Aprova diretriz e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braile para a Língua Portuguesa e a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.

· 2004 – Cartilha – O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular

O Ministério Público Federal divulga o documento com o objetivo de disseminar os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão.

· 2004 – Decreto nº 5.296/04

Regulamenta as leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (implementação do Programa Brasil Acessível).

· 2005 – Decreto nº 5.626/05

Regulamenta a Lei nº 10.436/02, visando à inclusão dos alunos surdos, dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina curricular, a formação e a certificação de professor, instrutor e tradutor/intérprete de Libras, o ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para alunos surdos e a organização da educação bilíngue no ensino regular.

· 2006 – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Lançado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo Ministério da Educação, pelo Ministério da Justiça e pela UNESCO. Objetiva, dentre as suas ações, fomentar, no currículo da educação básica, as temáticas relativas às pessoas com deficiência e desenvolver ações afirmativas que possibilitem inclusão, acesso e permanência na educação superior.

· 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE

Traz como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos multifuncionais e a formação docente para o atendimento educacional especializado.

· 2007 – Decreto nº 6.094/07

Estabelece dentre as diretrizes do Compromisso Todos pela Educação a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.

· 2008 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Traz as diretrizes que fundamentam uma política pública voltada à inclusão escolar, consolidando o movimento histórico brasileiro.

· 2009 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Aprovada pela ONU e da qual o Brasil é signatário. Estabelece que os Estados devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino. Determina que as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino fundamental gratuito e compulsório; e que elas tenham acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem (Art.24).

· 2008 – Decreto nº 6.571

Dá diretrizes para o estabelecimento do atendimento educacional especializado no sistema regular de ensino (escolas públicas ou privadas).

· 2009 – Decreto nº 6.949

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Esse decreto dá ao texto da Convenção caráter de norma constitucional brasileira.

· 2009 – Resolução No. 4 CNE/CEB

Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, que deve ser oferecido no turno inverso da escolarização, prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular. O AEE pode ser realizado também em centros de atendimento educacional especializado públicos e em instituições de caráter comunitário, confessional ou filantrópico sem fins lucrativos conveniados com a Secretaria de Educação (art.5º).

· 2011 – Plano Nacional de Educação (PNE)

Projeto de lei ainda em tramitação. A Meta 4 pretende “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino”. Dentre as estratégias, está garantir repasses duplos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a estudantes incluídos; implantar mais salas de recursos multifuncionais; fomentar a formação de professores de AEE; ampliar a oferta do AEE; manter e aprofundar o programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas; promover a articulação entre o ensino regular e o AEE; acompanhar e monitorar o acesso à escola de quem recebe o benefício de prestação continuada.

· 2012 – Lei nº 12.764

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A TRÍADE DO CONHECIMENTO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SABERES

…O aprender é um desafio, uma aventura pessoal e intransferível…é preciso dominar o próprio saber. Isso é dar significado à vida…

(Vale, 2019, p.17).

Por meio da literatura sobre a construção do conhecimento, podemos dizer primeiramente que ninguém constrói nada como mero espectador passivo, cada indivíduo constrói o conhecimento de uma maneira, cada indivíduo tem uma modalidade de aprendizagem específica. A chamada tríade do conhecimento está intimamente ligada entre o ensinante, o aprendente e o objeto de conhecimento. Para entender esse processo, é importante distinguir conhecimento e saber. Alícia Fernandes faz essa distinção, descrevendo o conhecimento como transmissível de forma indireta e impessoal, pode ser adquirido por meio de livros e recursos tecnológicos, por outro lado, o saber é transmissível só entre as relações com o outro. Ela registrou que o saber dá poder de uso, o conhecimento não. A partir desses conceitos é fundamental que todo ensinante que está inserido num contexto de aprendizagem precisa ter um olhar respeitoso e atento para identificar qual é a modalidade de aprendizagem de seu aprendente.

Outra contribuição para entender esse processo é a de Vygotsky, quando organiza a tríade do conhecimento entre as chamadas zonas de desenvolvimento real, proximal e potencial, ou seja, na zona de desenvolvimento real o ensinante valoriza o conhecimento prévio do ensinante, o que ele tem de bagagem sobre o que está sendo explorado, a zona de desenvolvimento proximal, é a interação, a mediação do ensinante para a construção de novos saberes e a zona de desenvolvimento potencial é quando o ensinante coloca em prática de forma independente e autônoma o novo saber construído.

É de extrema importância ressaltar que o desejo do aprendente é o eixo norteador para a construção de novos saberes, e quem provoca esse desejo é o ensinante que está envolvido nesse processo, a objetividade e a subjetividade deverão estar em equilíbrio.

Assim, vale lembrar (Coll, 1998), que todo processo de construção de novos saberes deve ter significado para o aprendente, e o ensinante organizará esse processo em conteúdos conceituais (objeto de conhecimento), procedimentais (como apresentar esse objeto) e atitudinais (o que fazer com esse novo conceito em diferentes contextos).

Assim, podemos afirmar que todo esse processo é precioso e no que diz respeito ao Atendimento Educacional Especializado é ainda mais profundo, devido as especificidades de cada criança ou jovem.

O DIFERENCIAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A FORMAÇÃO DO PROFESSOR

…A grande maioria não aprende por falta de propostas e condições educacionais mais apropriadas, caracterizando o que podemos chamar de “pseudo” distúrbios de aprendizagem: projetam-se no aprendiz as deficiências do ensino

(Zorzi, 2003, p.6).

A busca por uma educação igualitária é implacável no legado de mudanças na eficiência da educação inclusiva no Brasil. Isso se dá pelo fato da inserção das crianças e jovens com deficiência nas instituições regulares de ensino, lugar de direito de cada um e, consequentemente, lugar de deveres aqueles que assumem o compromisso de desenvolver as habilidades, competências e promover o desenvolvimento sociocognitivo. Isso é um alerta para que todo profissional da área de educação reveja com urgência sua formação, busque capacitação, aperfeiçoamento e formação continuada.

Aprender a aprender é o fundamental eixo norteador do processo de aprendizagem, e o professor como mediador, deve de forma preciosa buscar novos conhecimentos para assim compreender, entender e desenvolver os potenciais de cada estudante que é de sua responsabilidade no período que fará parte de sua vida acadêmica.

Refletir sobre nossa prática enquanto profissional da área da educação, favorece o empoderamento da nossa atuação, nossa competência, nosso saber fazer.

Não há receita de como deve ser um profissional da educação, porém Perrenoud de forma clara e direta apresentou em seus registros, as 10 competências essenciais:

1. Organizar e estimular situações de aprendizagem.

2. Gerir a progressão de aprendizagem.

3. Elaborar e fazer evoluir mecanismos de diferenciação.

4. Envolver os alunos em seus aprendizados e seu trabalho.

5. Trabalhar em equipe.

6. Participar da gestão da escola.

7. Informar e envolver os pais.

8. Utilizar as novas tecnologias.

9. Enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão.

10. Organizar a própria formação de maneira contínua.

As 10 competências descritas por Perrenoud nascem com o professor ou se fazem no decorrer de sua trajetória profissional? Com certeza a resposta para essa pergunta é, se fazem no decorrer de sua trajetória. A disponibilidade para mudanças, o compromisso com a heterogeneidade dos processos de cada criança ou jovem, o compromisso em entender cada modalidade de aprendizagem que está presente na sala de aula será a grande aliada para favorecer novos ambientes de aprendizagem, dando novo significado e abre espaço para novas práticas pedagógicas.

O depoimento da professora (J), ilustra como é o processo do Atendimento Educacional Especializado no colégio que atua da rede privada de ensino. É um relato que aponta a tríade do conhecimento para a criança assistida, família, escola e equipe multidisciplinar:

“Sou professora, formada há 16 anos e sempre trabalhei com as classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental I. Por muitos anos trabalhei em escola pública e atualmente trabalho em escola particular.

Neste ano letivo sou professora de uma criança que é oferecido com Atendimento Educacional Especializado, numa escola inclusiva. Este tipo de atendimento não acontece só por termos redigido um Plano Educacional Individualizado (PEI) deste estudante no início do ano; acontece porque na escola realizamos um trabalho conjunto. Equipe gestora e professora, escola e profissionais especializados e escola e família estão em constante diálogo. Há um forte comprometimento e senso de responsabilidade perante essa criança que oferece a mim, professora, segurança e respaldo pedagógico.

Uma vez na semana tenho reunião pedagógica com a coordenadora e nesses encontros são pontuadas as demandas da deficiência em questão e avaliamos o que está dando certo e o que precisa melhorar. Semanalmente entrego para a coordenadora pedagógica o planejamento com as estratégias, intervenções e atividades de registro, sempre com uma semana de antecedência; esse planejamento é lido e ajustado por ela, oferecendo o respaldo mais especializado e assertivo.

A coordenação está sempre em contato com os profissionais especializados que atendem essa criança fora da escola (Fonoaudióloga, Psicóloga e Psicopedagoga) e com frequência são realizadas reuniões nas quais eu também participo.

Esse trabalho de “bastidor” é fundamental para garantir o atendimento educacional especializado e ter uma gestora com a formação especializada modifica o meu olhar como professora, aguça minha curiosidade, aponta a necessidade de estudo nessa área do conhecimento, afinal a inclusão hoje faz parte da rotina do professor.

Sabemos que a execução desse planejamento esbarra em inúmeras questões do dia a dia escolar e é também lá, no chão da sala de aula, que posso contar com a mão amiga da minha gestora, afinal é lá que tudo que acontece e ela sabe como acontece, porque participa e coloca a mão na massa junto comigo, isso faz toda a diferença para mim e para essa criança que tem se desenvolvido numa crescente linda e nos enchendo de orgulho!”

Sabiamente Martins (2018), usou uma metáfora delicada e generosa: Ninguém nasce borboleta, borboleta é um presente do tempo. É urgente que borboletas estejam presentes na educação inclusiva.

O PAPEL DA FAMÍLIA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

É de suma importância que a sociedade entenda que o processo de aprendizagem de qualquer criança ou jovem, independentemente de sua condição, precisa do acompanhamento, confiança, parceria, disponibilidade e a participação efetiva da família. Isso porque, é ela que nos traz o histórico, as características, suas vivências, preferências, áreas de interesse e um parecer de tudo que esse estudante já tem ou não tem condições para realizar com ou sem intervenção de um adulto.

Segundo (Godoi, 2016), caso o elo de confiança e participação da família com a vida acadêmica não seja realizada, a consequência será um grande obstáculo e dificultador para o desenvolvimento das habilidades e competências desse estudante.

O depoimento da genitora (M), de um estudante que frequenta o 3º ano do Ensino Fundamental I, com Síndrome de Down, corrobora com o fato da importância da família em todo o processo:

“Eu acredito que toda família deve estar envolvida no desenvolvimento escolar dos filhos, acompanhando a evolução da criança, apoiando e procurando sanar eventuais deficiências, assim como deve estar atenta às demandas da escola e dos professores em questões comportamentais das crianças, por exemplo, até para poder cobrar da escola um aprendizado eficaz. Foi assim que eu agi com minhas filhas mais velhas, não poderia ser de outra forma com o (B).

No caso dele, particularmente, essa troca com a escola e com os professores tem que ser ainda mais constante. Tive a graça de encontrar terapeutas e professoras que estão tão empenhadas quanto eu no desenvolvimento acadêmico dele e assim o que seria um tripé (aluno-escola-família), tornou-se um círculo. Obviamente que ter encontrado uma escola inclusiva fez muita diferença, porque possibilitou que todo o caminho trilhado por ele, desde as terapias precoces até as atuais, tornasse a alfabetização possível. Tenho ainda o apoio da coordenação da escola que me envia as atividades dele semanalmente, facilitando passar conceitos mais abstratos e conteúdos que ele ainda não adquiriu antecipadamente. A cobrança maior sempre é minha, não só em relação a mim mesma, do que eu posso fazer nessa parceria com a escola, mas também do que a escola pode fazer por ele. Mas está valendo a pena, porque quem ganhou com tudo isso foi meu filho”.

Não há dúvidas que para existir aprendizagem, deva existir parceria, para existir aprendizagem deva existir confiança, a interação nessa tríade (família, criança e escola) não é necessária somente para apresentação de resultados ou de dificuldades, ela é necessária porque informa a todos que estão envolvidos, potencializa e empodera o desenvolvimento das habilidades e competências.

O PAPEL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

O Atendimento Educacional Especializado está intimamente ligado com a equipe multidisciplinar, pois é ela que reuni os principais procedimentos e direcionamentos no que diz respeito às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos do espectro autista, altas habilidades e superdotação.

A equipe multidisciplinar é pautada em procedimentos criteriosos em diferentes contextos, seja na área da fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e neurologia para identificar as potencialidades e fragilidades de cada criança ou jovem. Essa identificação é realizada por meio de protocolos e recursos para conhecimento e aprofundamento do que é possível, efetivando melhores encaminhamentos para a família e a instituição acadêmica, ela prevê devolutivas, objetivando na contribuição de intervenções coerentes e qualidade de vida de quem é assistido por essa equipe.

Vale ressaltar que o trabalha da equipe multidisciplinar só é válida se a troca com a família e instituição acadêmica acontecer de forma constante, onde orientações e direcionamentos contribuírem na construção de intervenções e estratégias coerentes e respeitosas à criança e ao jovem, que consequentemente favorecerá na elaboração e construção do PEI escolar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considera-se as reflexões apresentadas com a pertinência de um texto de José Saramago que gentilmente nos presenteia com as seguintes palavras:

“A viagem não acaba nunca. Só os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar-se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o visitante sentou na areia da praia e disse: “Não há mais o que ver”, saiba que não era assim. O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, ver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía, ver a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para repetir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre”.

Quando falamos em Atendimento Educacional Especializado os recomeços estão presentes em todas as ações de quem está inserido, seja a criança ou jovem atendido, seja a família, seja os educadores, seja os profissionais que fazem os acompanhamentos específicos, os recomeços são as buscas pela excelência, todos os dias.

Sabemos que a nossa realidade na educação brasileira no que diz respeito a Educação Inclusiva coerente, respeitosa, comprometida e eficaz ainda aparece num contexto muito pequeno, mesmo com todos os projetos e programas que principalmente a escola pública possui, porém muito só fica no papel, a realidade muitas vezes é triste e muito ineficaz.

Mas para quem acredita que a instituição acadêmica é direito de todos, com certeza, independente da realidade que vive, vai buscar saberes, conhecimentos, estratégias, conversas, reflexões, afinal, está em nossas mãos o desenvolvimento dos estudantes, está em nossas mãos favorecer o sucesso na vida social, na vida acadêmica e consequentemente, num futuro próximo, na vida profissional.

Precisamos dar voz e vez à Educação Inclusiva, porque ela é real, ela é possível, ela é o ideal…só é preciso…muito comprometimento…muita disposição…muito estudo…muita esperança e muito entrosamento em que a tríade seja um círculo não só como propósito educacional…mas um propósito de amor.

Não estou romantizando essa tríade, afinal ela é difícil, trabalhosa…mas quando se concretiza…nos inspira cada vez mais, ao nosso propósito, ao nosso legado…que TODOS tenham acesso à educação de qualidade, aquela que é explícita em todos os documentos oficiais… Eu acredito…e muito…que um dia chegaremos lá.

 

REFERÊNCIAS

BARDANCA, Ángelles Abelleira. O pulsar do cotidiano de uma escola da Infância.1ª Edição, São Paulo: Phorte, 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

FERNÁNDEZ, Alícia. A inteligência Aprisionada. 1ª Edição, Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

GENESCÁ, Ana Carpenter; CID, Lúcia de Araújo. Pró-Saber: Imaginação e Conhecimento.1ª Edição, Rio de Janeiro: Edições Pró-Saber, 2013.

LA TAILLE, Yves. Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 2000.

MARTINS, Geovani. O sol na cabeça. 1ª Edição, Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2018.

MINETTO, Maria de Fátima Joaquim. Diversidade na Aprendizagem de Pessoas com Necessidades Especiais. Curitiba: IESDE, 2010.

PRESTES, Irene Carmen Picone. Fundamentos da Educação Especial. 1ª Edição, Curitiba: IESDE Brasil, 2017.

SARAMAGO, José. Viagem a Portugal.12ª Edição Porto Editora, 2018.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão: Um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

SITE. Leis e Documentos. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/legislacao/ Data de Acesso: 15/04/2024.

VALLE, Luiza Elena L.Ribeiro do. Cérebro e Aprendizagem: Um jeito diferente de viver. 4ª Edição, Rio de Janeiro: Wak Editora, 2019.

WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Editora Ática, 1999.

ZORZI, Jaime Luiz. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita. Porto Alegre: Artmed, 2003.

 

Ligia Priscila Pacheco

 

Publicado na Revista Mais Educação – volume 7 – número 3 – Maio de 2024